Projeto de lei propõe criação do Polo das Noivas em Curitiba
Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) tem como objetivo incentivar o desenvolvimento do comércio, emprego e renda em uma região específica do bairro Sítio Cercado. O vereador Marcos Vieira (PDT) propõe que essa área seja reconhecida como o Polo das Noivas da capital paranaense.
A região em questão é conhecida pela concentração de lojas de locação de trajes para festas e eventos, além de serviços relacionados, como a locação de veículos de luxo, alfaiates, floriculturas e espaços de beleza.
Objetivos do Polo das Noivas
O projeto de lei elenca uma série de objetivos para o Polo das Noivas, entre eles:
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- Promover o desenvolvimento sustentável da atividade econômica de festas e eventos;
- Assegurar o controle urbano e o ordenamento do uso do solo, combatendo as poluições sonoras, visuais e do ar;
- Favorecer o trânsito de pedestres, veículos e pontos de estacionamento para clientes;
- Atrair empreendimentos comerciais, hoteleiros e gastronômicos;
- Realizar campanhas publicitárias;
- Incentivar a realização de eventos, festivais e outras ações;
- Melhorar a iluminação e a segurança do entorno.
O vereador ressalta que o Polo das Noivas pode fazer parte de publicações e campanhas publicitárias que buscam promover o turismo em Curitiba.
Polos de desenvolvimento em Curitiba
De acordo com o Plano Diretor de Curitiba, os polos de desenvolvimento são áreas passíveis de requalificação urbana, com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico e social. Essas áreas podem abranger tanto regiões centrais quanto subcentros regionais e bairros da cidade.
O projeto de lei ainda destaca que estudos técnicos podem ser exigidos nas áreas afetadas pelos polos de desenvolvimento, a fim de avaliar a capacidade de modais de transporte.
Tramitação na CMC
O projeto de lei foi protocolado em julho e será analisado pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Curitiba. Em seguida, passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, seguirá para os outros colegiados permanentes.
As comissões podem solicitar estudos adicionais, anexação de documentos e revisões no texto. Após essa etapa, o projeto estará apto para a votação em plenário. Não há um prazo regimental para a tramitação completa.
Se aprovado, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito. Em caso de veto, a Câmara terá a palavra final.
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Fonte: www.bemparana.com.br
