Thomaz de Aquino - Últimas Notícias
A Segurança dos Contratos Eletrônicos
Com as transformações digitais ocorridas nas últimas décadas, procedimentos e informações passaram…
Você sabe quais são os efeitos da decisão no julgamento da “Revisão da Vida Toda”?
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu em dezembro o julgamento…
Você sabe o que é o programa de prevenção e tratamento ao superendividamento?
O Código de Defesa do Consumidor, criado por meio da lei federal…
Você sabe como funciona a relação entre motoristas e a plataforma de serviço da empresa Uber?
É possível perceber como as modificações e aprimoramentos tecnológicos interferem de forma…
Você sabe o que é o direito de regresso no contrato de fiança e o prazo para exercer este direito?
Situação muito comum é a celebração de contrato de locação em que…
Você sabia que a alteração de nome pode ser solicitada pessoalmente perante o Cartório de Registro Civil?
Dentre os direitos e garantias fundamentais concedidas pela Constituição Federal, está o…
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
No Brasil a instauração do inventário após a morte do falecido é…
Importantes decisões judiciais
No mês em curso optamos primeiramente por informar aos leitores a respeito…
