Desocupação do Pinheirinho: A Justiça tem lado

No dia 22 de janeiro de 2012, o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, foi invadido por dois mil policiais, resultando na perda de casas para oito mil pessoas. Essas famílias, que residiam no local desde 2004, foram brutalmente expulsas pelo poder público, perdendo não apenas suas moradias, mas também o controle sobre suas próprias vidas. Essa operação e suas circunstâncias são analisadas no livro “Desocupação do Pinheirinho: A Justiça tem lado”, escrito por Mário Montanha Teixeira Filho.

A obra, que será lançada em Curitiba no dia 28 de julho, oferece uma análise profunda dos eventos que levaram ao despejo dos moradores. A invasão policial ocorreu sob as ordens da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“Na madrugada do dia 22 de janeiro de 2012, quando a situação jurídica do imóvel ainda não estava definida, mais de dois mil soldados atacaram o Pinheirinho. Eles humilharam os habitantes, destruíram casas, agrediram idosos, mulheres e crianças, mataram animais de estimação e apropriaram-se de objetos e histórias de vida daqueles que lutavam por um lugar para morar. Embora houvesse uma liminar da 6ª Vara Cível que determinava a reintegração de posse, também havia uma manifestação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proibia a ação militar contra a ocupação”, relata o autor na apresentação do livro.

A disputa judicial e a expulsão das famílias

Na época da desocupação, a área estava em disputa judicial entre o megainvestidor Naji Najas, que acumulava dívidas de impostos com a Prefeitura de São José dos Campos, e os moradores do local, que até 2004 estava abandonado e sem função social. A Justiça escolheu o lado e determinou a expulsão das famílias.

O prefácio do livro é assinado por Toninho Ferreira, ex-presidente do Sindicato e atual presidente do PSTU de São José dos Campos. Desde o início da ocupação, ele esteve envolvido na luta dos moradores pela regularização do bairro.

“A população organizada construiu um bairro com ruas, avenidas e praças, seguindo as diretrizes do plano diretor da cidade, sem interferência do poder público. O solo foi dividido, com terrenos demarcados em tamanho padrão. As quatro nascentes do terreno e as margens do córrego foram preservadas. Lojas, bares, casas de forró, igrejas, tudo foi construído pelo povo, de acordo com suas necessidades. A luta do Pinheirinho sempre foi além daquele terreno”, escreveu Ferreira.

A pesquisa sobre o sistema judicial brasileiro

O autor Teixeira Filho, advogado e mestre em Ciência Política, traz para as páginas do livro o conteúdo de uma pesquisa realizada entre 2013 e 2016, com o objetivo de compreender o funcionamento do sistema judicial brasileiro. Nesse contexto, ele destaca que a luta valeu a pena “por denunciar as contradições de um sistema que concentra a riqueza, ataca movimentos sociais e tenta matar a esperança da maioria do povo. A esperança é teimosa, persiste e sobrevive”, afirma o autor.

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Fonte: www.sindmetalsjc.org.br