Todos os processos que tramitam no Porto de Paranaguá serão digitais ainda neste mês, a partir do dia 17. Com a determinação, até mesmo os ofícios e comunicações externas se tornam virtuais. A medida é um complemento ao processo de desburocratização pelo qual a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) vem passando, que já abrange todos os procedimentos em relação a operadores portuários, agências marítimas, acesso de caminhões e cargas.
“Pilhas de documentos, dezenas de ordens de serviço e portarias, processos manuais e burocráticos fazem parte do passado do porto. Agora, os procedimentos nos Portos do Paraná são todos digitais, unificados e simplificados”, afirma o diretor-presidente da Appa, Lourenço Fregonese. A Appa é o primeiro órgão do Paraná a digitalizar 100% dos seus procedimentos.
Fregonese explica que com as mudanças o porto se torna mais ágil, simples e seguro. Um exemplo é como os processos de operação portuária já vinham acontecendo. Desde a comunicação da agência marítima à autoridade portuária até o controle das cargas que entram e saem do porto, tudo é feito digitalmente pelo sistema chamado Appa Web, sem a necessidade de qualquer documento impresso.
Os controles de acesso ao cais, as balanças e as informações dos caminhões que transitam na faixa primária do porto também são integradas e fornecidas em tempo real para a Receita Federal. Com o simples toque da digital a Appa tem todas as informações do caminhoneiro que acessa o cais: nome do motorista, origem da carga, seu peso e destino.
O controle de tráfego marítimo também está disponível em sistemas online que podem ser acessados no site da Appa com informações em tempo real das atracações, da programação de navios e do fluxo das cargas.
Com a nova ordem de serviço, que determina que inclusive as comunicações externas e os ofícios devem tramitar exclusivamente por meio virtual, o porto se torna completamente digital.
SEM BUROCRACIA - As normas e regulamentos operacionais também foram simplificados. Antes, 89 documentos ditavam os procedimentos de atracação, navegação e uso da estrutura do porto. Desde de 2011, eles foram reunidos em 31. No departamento de meio ambiente, 22 documentos se transformaram em apenas um. Na área administrativa, 37 atos foram unificados em um regulamento.
Humberto Schvabe