Muitas pessoas constroem o sonho da vida com suor e trabalho, sendo que se não tomar alguns cuidados com a documentação, este sonho mais tarde pode se tornar um pesadelo se não tiver a documentação da obra em dia.
A documentação da construção se divide em algumas etapas:
• Licença Para Construção ou Alvará de Construção;
• Habite-se ou Certificado de Conclusão de Obras (CVCO);
• Certidão Negativa de Débitos (CND/INSS);
• Averbação da Construção ou Registro da Construção.
Não tem como se chegar à averbação pulando alguma das etapas acima, notem que todas estão vinculadas de alguma maneira com a etapa seguinte… Repito a importância da documentação para que seu sonho não se torne um pesadelo. No caso de uma venda, inventário, alienação como garantia do bem, constituição do patrimônio, o que vale e ter o imóvel AVERBADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, e a única prova de que realmente existe a construção edificada, caso não tenha, pode se perder negócios em função disto ou ter o valor do imóvel depreciado por falta da documentação.Para que todo o processo se desenvolva da forma correta, procure sempre um Engenheiro Civil.
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Humberto Schvabe
Humberto Schvabe