Participando do 2° Encontro de Desenvolvimento Industrial Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (RMC) o deputado federal Toninho Wandscheer defendeu que os recursos do valor adicionado do ICMS sejam divididos na Região Metropolitana.
Na ocasião, foi discutido a importância do Estatuto da Metrópole e seu impacto na RMC - benefícios e desafios da Lei sancionada em janeiro de 2015 pela presidente Dilma que tem como objetivo promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal.
Convidado como palestrante do evento, o senador Inácio Arruda e relator do Estatuto da Metrópole, abordou o tema Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PNDI). Também fez uma explanação sobre o Estatuto, Luiz José Pedretti, de São Paulo, responsável pela implantação do Estatuto das Metrópoles no território da Macrometrópole Paulista.
Toninho, fez o uso da palavra e falou da dificuldade dos municípios a se comprometerem uns com os outros a fazer um Plano de Desenvolvimento Integrado, para lutar por ações dos governos Estadual e Federal que beneficiem toda a região.
“Pra mim, o ponto fundamental dessa discussão é como será construído a governança interfederativa. Como fazer com o que o estatuto traga as soluções que todos esperamos, porque só uma lei não vai resolver nada. Lembrando que os municípios têm cerca de três anos pra se adequar às regras do Estatuto”, lembrou Toninho.
Como profundo conhecedor dos problemas da região metropolitana, o deputado sugeriu como medida, que os recursos do valor adicionado do ICMS sejam divididos na Metrópole, a exemplo do que acontece no Rio Grande do Sul, que aprovou uma lei autorizando o convênio entre os municípios de Palmeira das Missões, onde funciona a indústria Nestlé/DPA e Novo Tiradentes, para receber valor adicionado do imposto. “Parte do ICMS gerado pela industrializada, retorna aos municípios produtores da matéria-prima e permanece com a cidade sede da indústria. É preciso pensar em dividir a receita e não só as despesas do município”, disse o deputado.
Toninho comentou ainda sobre o “Grande Curitiba, Metrópole Integrada”, movimento lançado como principal bandeira do seu mandato, como deputado federal, e que vai debater a integração na Região Metropolitana de Curitiba.
Também participaram do evento, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, o secretário de Assuntos Metropolitanos, Valfrido Prado, prefeitos e gestores dos 29 municípios metropolitanos.
Humberto Schvabe
