Segundo informa o site oficial da Câmara Municipal de Curitiba, em respeito à lei municipal 10.131/2000, os vereadores de Curitiba aprovaram, projeto de lei que especifica os cargos comissionados da estrutura política da Câmara Municipal (004.00001.2015 e 032.00008.2015). A proposição, que é um procedimento de rotina, confirma a existência de 291 cargos comissionados na estrutura parlamentar do Legislativo, distribuídos entre os 38 gabinetes parlamentares, lideranças partidárias e de blocos parlamentares.
Todo início de ano a Mesa Executiva faz tramitar uma relação atualizada dos cargos comissionados, para contemplar mudanças na organização dos gabinetes e na composição dos blocos parlamentares. Em 2015, portanto, a Câmara terá 38 cargos de chefe de gabinete parlamentar (CC-1, que paga o valor bruto de R$ 10,5 mil), 63 cargos de assessor de gabinete parlamentar tipo CC-2 (R$ 9,3 mil), 26 cargos tipo CC-3 (R$ 8,19 mil), 33 cargos tipo CC-4 (R$ 7 mil), 21 cargos tipo CC-5 (R$ 5,8 mil), 32 cargos tipo CC-6 (R$ 4,68 mil), 31 cargos tipo CC-7 (R$ 3,5 mil) e 47 cargos tipo CC-8 (R$ 2,3 mil).
Os cargos existentes em cada gabinete não são iguais, pois o vereador pode compor sua equipe com até sete funcionários de diferentes tipologias – desde que a remuneração somada não ultrapasse o valor mensal de R$ 51,5 mil por mandato.
A Câmara de Curitiba divulga os salários dos servidores comissionados desde 2010 e, em agosto de 2012, aprovou projeto de lei que cortou 259 cargos temporários do Legislativo, reduzindo a quantidade pela metade desde 2013.
Humberto Schvabe
