Governador Beto Richa sanciona lei que estabelece incentivos e mecanismos de apoio ao cooperativismo, acompanhado pelo Presidente da OCEPAR, João Paulo Koslowski.
O governador Beto Richa sancionou nesta quinta-feira, no Palácio Iguaçu, a lei estadual que estabelece incentivos e mecanismos de apoio ao cooperativismo paranaense. Pela lei, o Estado vai garantir às cooperativas suporte técnico e crédito acessível. O texto também institui o ensino do cooperativismo nas escolas estaduais, além de permitir a participação de cooperativas em licitações e convênios com o poder público. De acordo com a Organização das Cooperativas do Paraná, a Ocepar, o cooperativismo é responsável por cerca de 60% do Produto Interno Bruto agropecuário do Estado, com exportações de quatro bilhões e quatrocentos milhões de reais e geração de um bilhão e duzentos milhões de reais em impostos. No ano passado, o faturamento registrado das unidades foi de trinta e dois bilhões de reais, o mais alto dos últimos dez anos. Existem no Paraná 240 cooperativas e 735 mil cooperados. A lei aprovada atende ao compromisso do governo estadual de estimular o cooperativismo e desenvolver mecanismos para facilitar a criação, manutenção e desenvolvimento de cooperativas paranaenses dos mais diversos ramos. De acordo com o governador Beto Richa, essa proposta é um exemplo do esforço desta gestão para fortalecer o cooperativismo, que é responsável pela geração de muitos empregos e riquezas no Paraná. Uma parte da legislação já havia sido sancionada pelo Poder Executivo no primeiro semestre.
Como o projeto original, da Assembleia Legislativa, continha inconstitucionalidades e vício de iniciativa, o governador vetou alguns itens da proposta. O texto foi reformulado pelo Legislativo e nesta quinta-feira o governador pôde aprová-lo com os novos dispositivos. Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, os incentivos e mecanismos estabelecidos na legislação permitem que as cooperativas tenham mais estrutura e consigam ampliar a capacidade de produção. Ele enfatizou que esta ação é um reconhecimento que irá garantir mais oportunidades e melhorar o cooperativismo paranaense, que já é considerado o melhor do País. O secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, disse que a relevância do cooperativismo no Paraná é indiscutível, tanto na área econômica quanto na social.
Humberto Schvabe
