Antecipar metas de saneamento foi um dos tópicos abordados pelo secretário das Cidades (Secid), Eduardo Pimentel, na abertura da primeira das cinco Oficinas para a Capacitação de Gestores e Técnicos Municipais sobre a Prestação Regionalizada de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, realizada nesta segunda-feira (24), em Curitiba.
Ele afirmou que o Paraná tem condições de alcançar antecipadamente as metas definidas pelo Marco do Saneamento porque trabalha com regionalização e possibilidades de potencializar os contratos com prestadores de serviços.
“Não basta o Paraná estar na frente, com números próximos das metas definidas para 2030, de 90% de saneamento. Temos que avançar e alcançar todos os objetivos já em 2027, conforme orientação do governador Ratinho Junior”, afirmou.
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O evento desta segunda-feira, destinado aos municípios da Microrregião Centro-Leste, que envolve os municípios da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral, aconteceu no Auditório Mario Lobo, no Palácio das Araucárias, na Capital. Até a sexta-feira (28), serão realizadas outras quatro oficinas presenciais em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, com transmissão pela Internet, no canal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, pela plataforma YouTube.
Pimentel lembrou que há um grande comprometimento no apoio aos municípios para acelerar a implantação do modelo das microrregiões.
“As cidades estão em permanente construção. E, para o saneamento, temos um norte”, disse. “Quando surgir qualquer dúvida, entrem em contato com o Paranacidade, com os técnicos da Secid, com os integrantes da Secretaria da Microrregião. Não podemos pensar um ou outro município, temos que pensar e agir em conjunto. Estamos de portas abertas para atender todos. Assim alcançaremos os objetivos com mais facilidade e rapidez”.
Da abertura dos trabalhos participaram também a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato, a secretária-geral das Microrregiões, Márcia de Oliveira de Amorin, e o coordenador da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace), contratada para elaborar a modelagem para a implantação das microrregiões, Rudinei Toneto, além do gestor do contrato pelo Paranacidade, Geraldo Luis Farias.
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Para Camila, a implantação das microrregiões é um dos diferenciais na busca pelo desenvolvimento das cidades com o aumento da qualidade de vida da população. “Atingir as metas estabelecidas pelo novo Marco Legal nos levará a enfrentar problemas estruturantes. Por isso, tanto as atuações técnicas como as da população serão fundamentais no processo, com consequências positivas para todos”, considerou.
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Por sua vez, Marcia de Amorim lembrou que o Paraná está bem próximo de alcançar as metas estabelecidas, com as cidades já contempladas com mais de 80% em saneamento, mas reforçou a importância do empenho do Governo do Estado, dos municípios e da população em geral para garantir melhores resultados.
“Uma comunidade com o abastecimento de água potável e com a correta captação, tratamento e destinação dos resíduos possui um dos elementos fundamentais para promover o desenvolvimento da sua gente”, afirmou.
A secretária-geral informou, ainda, que além das oficinas a serem realizadas nesta semana, estará em visita a todos os municípios para ampliar o atendimento às prefeituras.
“A implantação das microrregiões será fator importante para alcançar as metas em todos os municípios, com benefício para a população como um todo”
disse o representante da Fundace, Rudinei Toledo
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OFICINA – A oficina teve início com a palestra do economista Bruno Lego, da Fundace, sobre o Saneamento como Monopólio Natural e Tarifas Reguladas. A programação trouxe, na sequência, apresentações a respeito das vantagens da prestação regionalizada dos serviços, questões jurídico-institucionais do marco regulatório do saneamento básico e as alterações promovidas pela Lei 14.026/2020; as normas da agência nacional as águas; questões jurídico-institucionais nos processos de regionalização, regularização contratual e serviços autônomos.
PRESENÇAS – Participaram da oficina, prefeitos e representantes de diversas prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral do Paraná; o presidente do Ipardes, Jorge Calado; o superintendente de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, Ibson Gabriel Martins de Campos; o diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Ponta Grossa (Campos Gerais), André Luis Pitela; o representante da Agência Brasileira de Agências Reguladoras (Abar) e diretor-geral da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina, Adir Faccio; o diretor geral da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (São Paulo), Dalto Favero Brochi; e o secretário geral do Concidades-PR, Orlando Bonette.
NOVAS OFICINAS – Nos próximos dias, serão realizadas outras quatro oficinas. Para participar, presencialmente ou a distância, é preciso fazer inscrição, via Internet, sendo que há um link próprio para cada oficina.
Em Londrina, o evento acontece na terça-feira (25) a partir das 8h30. A modalidade presencial ocorrerá no Auditório da UEL, na Rodovia Celso Garcia Cid (PR 445), km 380, no Campus Universitário. Inscrições pelo link clicando aqui.
A oficina de Maringá, que acontece na quarta-feira (26), também começa às 8h30. O evento presencial está marcado para o Auditório do Sebrae/PR, na Avenida Bento Munhoz Rocha Neto 1116. Para fazer a inscrição basta acessar clicando aqui.
A oficina de Cascavel está marcada para às 8h30 de quinta-feira (27). Será no Auditório Arnaldo Busato, na Unioeste, Rua Universitária, 2069. Inscrição no link clicando aqui.
O evento de Guarapuava encerra o ciclo de oficinas. O início está previsto para às 8h30 da sexta-feira (28), no prédio do PDE, na Unicentro, Campus CEDETEG, na Alameda Élio Antônio Dalla Vecchia, 838, Vila Carli. As inscrições podem ser feitas acessando o link clicando aqui.
A transmissão, para participações a distância em todas as oficinas, será via Canal Oficial do Paranacidade. Todas as apresentações serão feitas por técnicos da Fundade, instituição contratada pelo Paranacidade, vinculado à Secid, para elaborar a modelagem da implantação do sistema de Microrregiões de Água e Saneamento no Paraná.
