Bar com karaokê em Curitiba é interditado pela Justiça
Um bar com karaokê localizado no bairro Pinheirinho, em Curitiba, foi interditado pela Justiça. A decisão atende uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça e Proteção ao Meio Ambiente.
O estabelecimento, apesar de possuir alvará de funcionamento, descumpre o regramento sanitário e ambiental do Município de Curitiba. Além disso, a música alta causa perturbação do sossego e poluição ambiental.
Multa diária de R$ 5 mil
A decisão judicial prevê uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da ordem. O juiz reconhece que o bar reproduz música e realiza shows sem autorização ambiental de funcionamento exigida para esse tipo de atividade e em volume superior ao permitido para o horário e zona urbana que se atua.
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Denúncia anônima
O caso foi apurado pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente a partir de denúncia anônima feita por pessoas vizinhas ao estabelecimento. A ação do Ministério Público inclui relatório de medição de ruído feito por equipe da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu), em duas ocasiões (novembro de 2020 e junho de 2023), que constatou a emissão de ruídos fortíssimos e nocivos à população do entorno.
Recurso da liminar
Cabe recurso da liminar. Para mais notícias de Curitiba e região, confira a Gazeta do Bairro.
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Fonte: www.tribunapr.com.br
