Das 16 cidades da região Sul analisadas pelo anuário Multi Cidades - Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), apenas uma apresentou desaceleração na sua arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em 2019, quando comparado com o ano anterior.
O maior incremento na arrecadação do tributo foi registrado em Maringá (PR), de 21%. Com isso, o montante foi de R$ 181,4 milhões em 2018 para R$ 219,4 milhões em 2019. No período anterior, ou seja, entre 2018 e 2017, o ISS de Maringá havia sofrido queda de 4,2%. O segundo maior aumento foi o de Caxias do Sul (RS) que recolheu R$ 196 milhões no ano passado, um acréscimo de 17,9% aos R$ 166,2 milhões de 2018. O crescimento de Londrina (PR) foi de 17,6%, passando de R$ 216,2 milhões para R$ 254,2 milhões no período.
Blumenau (SC) também registrou aumento de dois dígitos no período, sendo a variação de 10,8% e recolhimento total de ISS de R$ 167,6 milhões, assim como Ponta Grossa (PR), que teve variação positiva de 10,2% e uma arrecadação total de R$ 101,3 milhões do tributo. No estudo anterior, Ponta Grossa e Londrina apresentaram quedas de 45,8% e 2,3% em 2018, respectivamente.
Entre as capitais, o maior crescimento foi de Curitiba (PR), que arrecadou R$ 1,35 bilhão em 2019, um incremento de 7,5% aos R$ 1,25 bilhão de ISS recolhidos em 2018. Já o crescimento de Florianópolis (SC) foi de 3,6% e a arrecadação de R$ 343,6 milhões, enquanto Porto Alegre (RS) registrou uma variação positiva de 3% e recolhimento de R$ 1,06 bilhão em 2019.
O levantamento realizado pelo anuário revelou que, entre as regiões brasileiras, a Sul é a segunda em que a arrecadação do ISS tem um peso mais significativo nas receitas correntes dos municípios, de 8,2% ficando atrás apenas do Sudeste (14,8%) e sendo seguida do Centro-Oeste (7,5%) do Brasil.
Humberto Schvabe
