A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib identificou, até o dia 19 de novembro, 236 candidaturas eleitas de 71 povos indígenas no primeiro turno das eleições municipais. Esse já é o maior número de parentes e parentas eleitos na história do Brasil.
Em plena pandemia da Covid-19, candidatos e candidatas indígenas enfrentaram a atual crise sanitária e ocuparam cargos nos poderes executivo e legislativo, em 127 cidades de 24 estados, em todas as regiões do país. 2020 foi o ano de maior participação indígena nas urnas, foram 2.212 candidatos nos 5.568 municípios do país - representando um aumento de 27% em relação às eleições de 2016.
Neste ano, a Apib lançou a mobilização Campanha Indígena(@campanhaindigena), uma iniciativa para ampliar a representação indígena nos espaços de poder por meio da visibilidade e de suporte jurídico aos candidatos e candidatas. Os dados parciais apurados pela Campanha Indígena indicam que dos 236 eleitos, 215 são de indígenas eleitos para Câmaras Municipais, 10 para prefeituras e 11 ao cargo de vice prefeitos. (obs.: esses dados estão em constante modificação até o momento)
O aumento da população indígena na participação das eleições municipais é concomitante ao aumento dos ataques aos seus direitos, em meio a pandemia de Covid-19. Segundo Dinaman Tuxá, um dos coordenadores executivos da Apib, o maior interesse na política institucional deve-se à ampliação do debate sobre a necessidade da representatividade dos povos indígenas e a defesa dos seus direitos nestes importantes ambientes de decisão. Tuxá ressalta ainda que “a pauta comum entre todos candidatos que é a retomada da demarcação dos territórios indígenas, ainda que tenham pontos de vista políticos distintos e sejam filiados a partidos diversos”.
Histórico
O primeiro indígena eleito no Brasil, que o movimento indígena tem registro, foi Manoel dos Santos, seu Coco, do povo Karipuna, em 1969. Ele cumpriu mandato como vereador na cidade de Oiapoque, no Amapá.
Em 1976, o Cacique Ângelo Kretã ganhava uma cadeira na Câmara Municipal de Mangueirinha (PR), após lutar na Justiça pelo direito de candidatar-se.
No âmbito federal, Mario Jurua se tornava o primeiro indígena a ocupar o cargo de deputado federal em 1982 - seis anos depois os direitos indígenas eram reconhecidos na Constituição Federal.
O primeiro prefeito indígena eleito, registrado pelo movimento indígena, foi no ano de 1996. João Neves, do povo Galibi-Marworno, comandou o executivo do município de Oiapoque, no Amapá.
A partir de 2014, o Tribunal Superior Eleitoral passou a incluir registro de cor/raça dos candidatos.
Em 2016, concorreram às eleições municipais 1. 715 indígenas. Deste total, foram eleitos 169 vereadores, 6 prefeitos e 10 vice-prefeitos.
A presença feminina nos pleitos eleitorais se consolidou em 2018 com a eleição de Joenia Wapichana como deputada federal e com a participação de Sonia Guajajara em uma chapa para presidência da República que, até então, nunca havia sido disputada pleiteada por uma indígena.
*Parcial geral eleições 2020*
_Atualizado 19.11.2020 às 17h_
*(obs.: esses dados estão em constante modificação até o momento)*
Das 2.212 candidaturas indígenas, 236 foram eleitas
215 vereadores
10 prefeitos
11 vice-prefeitos
*Total de povos:* 71
*Total de cidades:* 127
*Estados por região*
Norte
- Acre (12)
- Amapá (3)
- Amazonas (46)
- Pará (9)
- Rondônia (4)
- Roraima (16)
- Tocantins (6)
Nordeste
- Alagoas (4)
- Bahia (15)
- Ceará (4)
- Maranhão (8)
- Paraíba (20)
- Pernambuco (17)
- Piauí (1)
- Rio Grande do Norte (1)
Sudeste
- Espírito Santo (1)
- Minas Gerais (13)
- São Paulo (4)
Centro-Oeste
- Mato Grosso (11)
- Mato Grosso do Sul (13)
- Goiás (1)
Sul
- Rio Grande do Sul (15)
- Paraná (5)
- Santa Catarina (7)
Humberto Schvabe