As licenças-prêmio concedidas a servidores públicos estatutários estão no centro do debate com o governo do Paraná no período que antecede a data-base do funcionalismo. No início do mês, o secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), chegou a confirmar que estava em estudo oferecer aos servidores uma troca: fim das licenças-prêmio por retomada de reajustes anuais nos salários.
A folha dos servidores está congelada há três anos, sem nem recomposição da inflação, com defasagem de 16% de perda desde a decisão do então governador Beto Richa (PSDB) em 2016 que suspendeu o direito.
O atual governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) confirmou que o fim das licenças-prêmio está em discussão, mas que nenhuma proposta concreta foi colocada aos sindicatos. “Nós estamos avaliando”, disse. A data-base dos servidores do Paraná é dia 1º de maio.
De acordo com Hussein Bakri (PSD), líder do governo na Assembleia, o governo não sabe se proporá o fim das licenças, mas se fizer terá de ser dentro de um pacote que ofereça ganhos para os trabalhadores. “Não vai ser um pacote de maldades, terá que haver compensações”, afirma Bakri. O deputado afirma que a opinião pública poderia vitaminar a proposta de acabar com as licenças.
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Humberto Schvabe
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