A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) que obriga as escolas públicas e particulares a instituir programas de gerenciamento de resíduos sólidos com coleta de lixo eletrônico, como celulares e tablets sem uso.
O texto adapta a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99) com a inclusão da medida. Além da CCJ, o projeto passou pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pela Comissão de Educação, e agora segue para o plenário.
Ducci destaca que o objetivo é conscientizar jovens sobre o descarte responsável de aparelhos eletroeletrônicos. “Fica claro que o descarte inadequado de materiais dessa natureza representa constante ameaça de contaminação do solo e da água, com expressivos impactos ambientais”, defende o deputado.
“Aço, plástico, metais preciosos e substâncias perigosas, como chumbo e mercúrio são materiais que compõem os eletrônicos. Sem falar no desperdício de recursos, com a extração continuada dos recursos naturais”, justifica.
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Humberto Schvabe
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