Neste perene querer saber/entender, recebi um material das mãos do amigo Adriano Martos, irmão do saudoso e querido Jaime. Um complexo passeio entre sociologia e direito, na teoria do criador da Sociologia, David Émile Durkheim, escrito por Raquel Weiss.
Me chamou a atenção a relação entre moral e direito, atuando a moral nas relações pessoais e o direito na normatização “legal” destas relações dentro das leis estabelecidas ou institucionalizadas.
Na moral encontraríamos a maneira com que reagimos a cada ação dos indivíduos que nos cercam, com a sanção acontecendo instantaneamente, enquanto o direito conduz a uma punição efetiva a ser imputada por especialistas, ou autoridades após um julgamento.
Pois bem, quero levar estas informações, em especial os aspectos da moral para as relações sociais dentro da sociedade brasileira.
Aproveito para relacionar esta reflexão com a prisão de policiais ocorrida nos últimos dias em Curitiba. Inclusive com a detenção de delegados do mais alto “escalão” da Polícia Civil, como o ex-delegado-geral da Polícia Civil do Paraná Marcus Vinícius Michelotto, que já esteve no 10 DP.
A polícia que aplica a lei, deveria ser a primeira a respeitar esta lei. No entanto, muitos agem como se estivessem acima da lei, e, pior, pensa que tem mais direito que os demais. Uma distorção criada pelo hábito de conviver com vícios arraigados dentro do poder de policial que, da possibilidade de furar um sinal vermelho para atender uma emergência, extrapola até o “direito” de bater num menino de 12 anos que chamou a atenção para uma falha da “autoridade” do PM.
No caso dos policiais detidos, mesmo sendo, ou não, resultado da disputa “burra” existente entre polícia e ministério público, os detidos devem mesmo estar envolvidos com os crimes de que estão sendo acusados. Este tipo de ação dos policiais acontece todos os dias (todos sabemos disto como parte do abuso de autoridade, etc.) e fazem parte da vida da corporação sendo assim assimilados como “normais”. A moral destorcida, em meio aos vícios, passa a fazer parte da vida destes policiais.
Voltando à realidade do nosso dia a dia, onde o entendimento pode ser mais direto, torno à velha falta de “vergonha na cara”. Termo chulo, distante dos elaborados textos de sociologia e direito, mas fácil de ser entendido por todos nós.
Ou a gente cria, ou retoma este velho princípio, ou vamos pelo caminho que levou e leva estes e outros policiais e autoridades para esta trilha exclusiva da estar sempre buscando as vantagens individuais, o corporativismo, o “estou defendendo o meu”...
Ao lado destes vícios e distorções na moral e comportamento de boa parte dos brasileiros, o emaranhado de leis de nosso país, além de emperrar a justiça também cria condições para apelações absurdas de advogados espertos que “enrolam” a própria justiça.
São tantas as leis, criadas e reformadas a cada novo crime de repercussão que estas acabam se virando contra a sociedade, pois criam a oportunidade de infinitas interpretações e teses que fazem os processos se arrastarem por décadas em nossos tribunais.
A moral, no entanto se mantém aquém da real necessidade e princípios. A moral do policial, a moral do bombeiro, a moral do Humberto e moral de meu colega jornalista, a moral do professor, a moral do juiz, do funcionário público, do policial, do político... Qual destes profissionais poderia hoje servir de exemplo como categoria para alinhavar uma moral para a Nação brasileira.
Então que cada um cuide de si. Como?
Vamos em busca da moral e da justiça e assim mostrar que temos vergonha na cara.
Humberto Schvabe
