O Programa de Descentralização de Recursos, implantado pela Secretaria da Educação para facilitar o processo de execução de obras de reparos em escolas da rede estadual de ensino, será estendido para mais 500 escolas em 2013. Iniciado em 2011, como projeto-piloto, em 17 estabelecimentos, o programa já beneficia 173 escolas dos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná, com resultados positivos nas comunidades escolares.
Com o programa, os recursos para obras e serviços de engenharia – como pintura, reforma de banheiros, consertos de janelas, telhados ou outras estruturas – são repassados diretamente para a conta da escola no Fundo Rotativo.
“A comunidade escolar pode participar do processo para escolha da empresa prestadora do serviço e fiscalizar o andamento das obras. Também foi aumentado o valor dos repasses, de um máximo de R$ 15 mil para R$ 150 mil em cada escola”, informa o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns.
Execução: O Núcleo Regional de Educação é responsável por fazer o levantamento das necessidades prioritárias na reforma das escolas. O diretor da escola selecionada é orientado e recebe apoio de um engenheiro para elaborar uma planilha com os reparos necessários. A Secretaria da Educação faz a indicação orçamentária e o diretor pode lançar a licitação para contratação dos serviços por meio do Núcleo.
Humberto Schvabe
