O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), a autorização
para a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República
Federativa do Brasil, entre o Estado do Paraná e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID).
“O Estado do Paraná luta por esse empréstimo há anos. E agora, os três
senadores do Paraná apoiam as ações de governo do estado, diferente do que
ocorria em legislaturas anteriores”, defendeu o senador Oriovisto Guimarães
(PODE-PR) em plenário.
O valor do empréstimo é de até U$$ 118.370.000,00. Os recursos serão destinados ao financiamento parcial do Programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano e melhorias de infraestrutura municipal, chamado de Paraná Urbano III.
O senador Flávio Arns (REDE-PR) também demonstrou a importância do dinheiro para o estado. “São aproximadamente R$ 500 milhões para a execução de um trabalho articulado com os municípios”, destacou.
De acordo com documentos apresentados pelo governo, as principais intervenções a serem feitas com esse dinheiro estão divididas em três frentes: modernização da gestão municipal; infraestrutura básica; e o fortalecimento do Sistema de Financiamento dos Municípios (SFM), que prevê gastos mais voltados à estrutura do estado.
“A bancada está unida aqui no Senado. O Paraná mostrou a capacidade de endividamento. Para conseguir um empréstimo é preciso ter o aval do governo federal e o nosso governador Ratinho Júnior teve o apoio integral para a aprovação dessa operação”, concluiu o senador Alvaro Dias (PODE-PR).
A matéria vai à promulgação.
Como funciona
Como a União vai entrar como garantidora do empréstimo junto ao BID, a
legislação exige que a operação seja aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional,
pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e, posteriormente, pelo plenário
do Senado. Nesses órgãos é feita a análise da capacidade financeira do estado
para honrar o compromisso assumido.
Tanto nos relatórios do Executivo, como no Legislativo, o Paraná cumpriu as exigências da análise.
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Humberto Schvabe
