A Associação Paranaense de Suinocultores, APS, fimou posição em defesa da classe produtiva estadual diante da possibilidade de aprovação do Projeto de Lei nº 498/22, de autoria do Poder Executivo paranaense, o qual pretende instituir o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística do Estado do Paraná - FDI/PR. Vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, o FDI, segundo o Governo, seria destinado a financiar o planejamento, estudos, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de infraestrutura logística em todo o território paranaense.
Diante da mobilização das entidades que representam os setores produtivos do estado, o projeto que propõe a taxação do agronegócio paranaense foi retirado de pauta.
A APS se manifestou em ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, e a deputados da Comissão de Agricultura, inclusive ao próprio deputado Marcel Micheletto, que pediu que o PL fosse retirado de pauta na sessão de segunda-feira.
Na missiva, a APS reforçou os apelos da classe agropecuarista do Paraná, irmanando-se às demais entidades que representam os produtores de proteína animal e de grãos.
“Em que pese a necessidade de se obter recursos por parte do Estado para fazer frentes às necessidades de dotar o Paraná de uma infraestrutura logística que permita, inclusive, o escoamento das safras de grãos e o trânsito de animais oriundos das granjas instaladas no estado, seja no território paranaense ou com destino a outros estados que adquirem animais do mercado independente de suínos, a aplicação de qualquer alíquota tributária desencadeará mais custos para a cadeia produtiva, como as que estão inseridas no referido Projeto de Lei, em especial, além da própria suinocultura, a da produção de grãos que são componentes da ração animal, soja e o milho, igualmente incluídas na aplicação da nova contribuição para o chamado FDI/PR”, enfatizou a entidade.
Para a Associação Paranaense de Suinocultores, “qualquer valor relativo à contribuição ao citado Fundo que se pretende criar, independentemente do seu percentual da Unidade Padrão Fiscal do Paraná, por tonelada, no caso do produto suíno, assim como da soja e do milho, incidirá no aumento dos custos de produção desses animais, que já estão grandemente elevados no decorrer nos últimos anos, o que ocasionou a maior crise da história da suinocultura paranaense e nacional”.
Pós-crise
De acordo com o documento assinado pelo presidente Jacir José Dariva, “não há espaço e nem sequer esse é o momento de se castigar ainda mais a classe dos produtores de alimentos, em especial os de proteína animal, como é a produção comercial de suínos, haja vista estarmos ainda vivenciando as consequências da crise que assolou a atividade e que ainda se encontra latente, o que já obrigou muitos produtores a abandonarem a suinocultura, levando consigo um grande passivo financeiro”.
O ofício é finalizado com o apelo à “sensibilidade dos integrantes do Parlamento estadual, para que impeçam a aprovação do Projeto de Lei nº 498/22, o que evitará o asseveramento da crise ainda sentida pela atividade, que busca se recuperação à duras penas”.
Entenda o Projeto
Pelo Projeto de Lei 478/2022, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Logística, o FDI/PR, na prática, passariam a ser taxadas todas as operações de milho, soja, trigo, cana-de-açúcar, mandioca e outros produtos do agro paranaense, inclusive aves, suínos e bovinos, impactando dessa forma todas as cadeias produtivas da pecuária estadual.
Assim que foi apresentada a proposta, várias entidades, sindicatos e sociedades rurais dos estados se posicionaram contrárias à iniciativa, dentre as quais a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, FAEP, e a APS.
Humberto Schvabe
