A pandemia do coronavírus trouxe inúmeros problemas para todo mundo, em especial para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Políticas públicas, como saúde, educação e habitação precisam ser revistas e de mais atenção por parte dos governos. Com o objetivo de pensar soluções e elaborar ações para minimizar os impactos, o Conselho Regional de Serviço Social do Paraná (CRESS-PR) participa da 1ª Conferência de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana.
Com o tema Habitação, classe, gênero e raça, a presidenta do CRESS-PR, Andréa Braga, irá mediar a mesa no dia 07/10, às 20 horas. Segundo Andréa, as dimensões de gênero, raça, orientação sexual se interseccionam no espaço urbano e são expressões determinantes da exclusão e expropriação socioespacial. “A luta pelo direito à cidade deve ser uma luta que contemple a diversidade e acesso à cidadania ampliada para todas e todos. Assim, é essencial discutir a dimensão interseccional de raça, classe e gênero sobre as cidades. Se de um lado já visualizamos a exclusão social da população negra, ao pensarmos as condições de subsistência da mulher negra, este grau se eleva em patamar ainda mais ampliado”, explica.
Durante a Mesa 3, a qual Andréa irá mediar, serão convidadas a falar sobre o assunto a vereadora de Curitiba, Carol Dartora; a conselheira da ouvidoria geral externa da Defensoria Pública do Paraná, Andreia Lima; e a Mestranda em Planejamento Urbano pela UFPR e especialista em Direito à Cidade, Kamila Carvalho.
Houve um aumento expressivo no número de pessoas que perderam renda e foram morar em comunidades carentes. Em Curitiba, atualmente, há 450 ocupações irregulares. E as centenas de famílias que vivem nesses locais correm o risco de serem despejadas a qualquer momento e ficarem a mercê da sociedade.
O número de famílias despejadas de seus lares durante a pandemia aumentou. De acordo com dados de uma pesquisa realizada pela Campanha Despejo Zero, 6.373 famílias família foram despejadas até agosto de 2020. Comparando com agosto de 2021, quando 21.725 famílias foram despejadas, houve um aumento de 340%.
O Estatuto da Cidade completou 20 anos em julho deste ano. Nele, estão previstos direitos e obrigações dos governantes e da sociedade, que compõem o dia a dia das cidades. Mesmo tendo seus 20 anos de aprovação, a luta pelo Direito à Cidade continua. O CRESS-PR publicou uma matéria especial sobre o assunto, você pode conferir clicando aqui.
1ª Conferência de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana
A 1ª Conferência de Habitação de Curitiba e Região Metropolitana tem início nesta terça-feira, 05/10, e será realizada até sábado, dia 09/10. Organizada pelos mandatos do deputado estadual Goura (PDT), das vereadoras Professora Josete (PT) e Carol Dartora (PT), e do vereador Renato Freitas (PT), em parceria com 20 coletivos ligados à moradia social e aos direitos humanos de Curitiba e Região, o evento será transmitido on-line no Canal do YouTube do Brasil de Fato Paraná.
O evento terá duração de 5 dias, quando serão realizadas inúmeras atividades voltadas ao tema, como audiências públicas, mesas temáticas, palestras, debates e intervenções urbanas. Ao final, será feita uma assembleia geral para aprovação de um documento final com o resultado da Conferência.
Entre os objetivos, a 1ª Conferência de Habitação de Curitiba e Região Metropolita busca promover diálogos entre diferentes agentes envolvidos na política habitacional, como o Poder Público nas instâncias do Executivo, Legislativo e Judiciário, de organizações da Sociedade Civil, de Universidades e do Setor Produtivo.
Além de dar visibilidade às demandas e fortalecer atuação dos moradores das ocupações e movimentos habitacionais; criar instrumentos de comunicação como produtos finais com propostas, diretrizes e informações de incidência no poder público e na população; fomentar a formação de rede integrada e articulada entre os movimentos e coletivos da pauta habitacional, consolidando grupo para troca de informação, de mobilização e apoio jurídico e ampliar a pressão social e política para o avanço na implementação de políticas públicas de habitação de interesse social e direito à moradia por meio do incentivo à participação popular e capacitação dos movimentos para fiscalização e controle social.
Participe! Venha somar com essa luta pelo Direito à Cidade! Faça sua inscrição pelo link: https://bit.ly/3DfgeMB
Humberto Schvabe
