Combater o repúdio, a aversão ou o desprezo pelos pobres e pelos desfavorecidos para reduzir a hostilidade contra as pessoas em situação de pobreza ou de miséria. Esse é o objetivo do projeto de lei que o vereador Angelo Vanhoni (PT) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), propondo a criação do Dia de Combate à Aporofobia. O termo pode ser pouco conhecido, mas já faz parte do imaginário nacional.

De 1996 a 2002, a TV Globo exibiu o programa humorístico Sai de Baixo, no qual ficou célebre o bordão do comediante Miguel Falabella, cujo personagem Caco Antibes, um socialite paulista encrencado com a Receita Federal por sonegação de impostos, dizia ter “horror a pobre”. Aquilo que a televisão criticou com humor, Vanhoni alerta ter se tornado um grave problema social no Brasil, que precisa de políticas públicas para ser coibido, ainda mais com o retorno do país ao Mapa da Fome.

“A normalização de comportamentos aporofóbicos é responsável por causar danos a indivíduos em situações já vulneráveis”, diz Angelo Vanhoni, na justificativa do projeto de lei. “Este sentimento e as ações dele decorrentes merecem a vigilância da sociedade, razão pela qual considero importante assinalar uma data de conscientização e combate à aporofobia, que proponho ser o Dia de São Francisco de Assis, 4 de outubro”, completa.

O projeto de lei tem oito itens, divididos em quatro artigos, nos quais fixa a realização da campanha de conscientização no dia 4 de outubro, define tecnicamente a aporofobia e autoriza a realização de parcerias, entre Executivo, entidades sociais e instituições de ensino, nas ações de combate à discriminação social. A iniciativa de Vanhoni sugere, objetivamente, que, além das ações com a população em geral, os servidores públicos municipais tenham capacitação para reconhecer e para enfrentar práticas aporofóbicas.

“Os valores religiosos presentes na nossa sociedade geram interpretações e manifestações artístico-culturais. Relembro Ariano Suassuna, um artista fundador do Movimento Armorial, que, ao escrever o roteiro de “O Auto da Compadecida”, cria uma fictícia lenda: ‘Jesus às vezes se disfarça de mendigo para testar a bondade dos homens’. Devemos, portanto, perguntar-nos qual é a avaliação de Jesus das sociedades modernas? Seria ele crucificado diariamente nas ruas de nossa amada Curitiba?”, registra Vanhoni, na justificativa da proposição.