Prezados leitores e leitoras:
Resolvemos, em continuidade aos trabalhos desenvolvidos, voltar a um tema hoje bastante atual e que sem dúvida irá contribuir em muito ao progresso do País, as voltas com todos os tipos de falcatruas, e que em grande parte foi desvendada pela operação “LAVA-JATO”. Trata-se do termo COMPLIANCE que em tradução literal seria “conformidade”, ou agir em conformidade, de acordo com a Lei da Empresa Limpa, com a transparência, ética e integridade, sempre em boas práticas de governança corporativa. Também é um incentivo a denúncia, tanto por parte de funcionários das companhias, como por pessoas de fora das mesmas, onde mostre os desmandos, principalmente em empresas públicas.
A matéria está se aprimorando e adaptando-se as novas práticas das pessoas que a utilizam, tornando as empresas transparentes, melhorando o grau de divulgação de dados, situação econômica e financeira, agregando valor e credibilidade. Também é considerada uma complementação da Lei Anticorrupção, onde se minimiza a possibilidade de fraudes nas empresas, erros voluntários ou involuntários.
O COMPLIANCE se faz todos os dias nas empresas, protegendo a reputação e a imagem da mesma através de uma cultura de agir corretamente, reprimindo práticas de corrupção. O COMPLIANCE é recomendável para as pessoas jurídicas optarem por desenvolver uma mentalidade justa e preservar sua organização das duras sanções que poderão serem estipuladas, via judicial, ou não, com acompanhamento da Policia Federal, se for o caso, Ministério Público e órgãos de fiscalização. Enfim uma medida moderna, que se ajusta atual situação do País e de grande valia a todos, pois deixa claro as intenções e afasta os corruptos, hoje tão em moda em nosso sistema brasileiro.
Em razão da peculiaridade do tema, a ele será dada continuidade em matérias futuras.
Aos leitores, saúde e luz, e um mês de sucessos.
DR. LUZARDO THOMAZ DE AQUINO.
ADVOGADO.