COMPLIANCE e sua importância

Prezados leitores (as): Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano que finda, em nossa última coluna do ano de 2018, achamos por bem, desenvolver um tema bastante atual, e que em razão de todas as operações da Justiça Federal, em especial a LAVA-JATO, será de grande valia a todos empresários, sócios , administradores , conselheiros , diretores , procuradores, enfim todos os responsáveis por empresas em território nacional. Trata-se do tema COMPLIANCE, que em tradução literal seria como “conformidade, ou agir em conformidade, de acordo com leis, transparência, ética e integridade“. É a implementação de boas práticas de governança corporativa, no intuito de evitar práticas criminosas nas empresas, com incentivo à denúncias por parte de funcionários, se necessário aliás o tema foi muito utilizado em mídia nacional, mostrando os desmando em empresas públicas, tais como, Petrobrás, Bancos de Desenvolvimentos, Instituições Financeiras, e outras. Por se tratar de pratica nova, requer constante aprimoramento e adaptação, as práticas de COMPLIANCE executadas por uma empresa lhe conferem o título de empresas transparentes, que não teriam nada a esconder do mercado, melhorando o seu grau de divulgação de dados, situação econômica e financeira, para livre acesso, agregando valor e credibilidade. É a complementação da Lei Anticorrupção a fiscalização das políticas e procedimentos, a fim de serem adotados cuidados específicos, minimizando a possibilidade de fraudes e erros, voluntário ou involuntário. Assim diferentemente de uma “auditoria“, o COMPLIANCE se faz todos os dias, aplicando a missão, visão, e valores de uma empresa além do dever de cumprir determinadas leis e com ele, se protege a reputação e a imagem das empresas a partir da transparência de uma cultura de agir corretamente. A população notou que a corrupção é um fenômeno multidisciplinar e complexo, ficando clara a necessidade de prevenção por parte do Estado e o dever de reprimir as práticas de corrupção. O que conduz à conclusão de que mesmo não sendo obrigatório, o COMPLIANCE, passa a ser no mínimo recomendável para toda e qualquer pessoa jurídica que optar por desenvolver uma mentalidade justa e preservar sua própria organização das duras sanções que serão estipuladas. Enfim, medida moderna e que se ajustada e usada por todas as empresas brasileiras, será de grande valia a todos, pois ficará claro as intenções e afastará os corruptos, hoje tão em moda em nosso País. Agradecemos a todos os leitores, contamos com a participação de todos no ano vindouro, e aproveitamos para desejar um ano novo com saúde, paz, e união de todos.