O Detran (Departamento de Trânsito do Paraná) está implementando a modalidade de ensino a distância (EAD) para cursos de reciclagem, voltados a condutores penalizados com a suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de habilitação, e também para curso preventivo.
Até o dia 1º de setembro o Detran estará apto para oferecer aos condutores paranaenses o curso de reciclagem e preventivo na modalidade à distância. “O processo de credenciamento vem sendo rigoroso em função da importância em se proteger os dados pessoais dos alunos”, afirma o diretor geral Marcello Panizzi.
As empresas ou instituições interessadas em ofertar o serviço de curso de reciclagem à distância, deverão cumprir 3 etapas:
I - Procurar o Denatran, que é órgão responsável pela homologação e credenciamento, conforme previsão expressa na Resolução nº 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
II - Após concluído o credenciamento a empresa e/ou instituição homologada deve se manifestar formalmente ao Detran do Paraná, apresentando o requerimento específico, acompanhado dos seguintes documentos: Portaria de homologação junto ao Denatran sob as regras da Resolução nº 730/2018 e Cartão do CNPJ da empresa/instituição de ensino.
III - Fazer os testes junto ao Detran para a integração sistêmica, o que garante a segurança do fluxo das informações. Será disponibilizado pelo Departamento uma chave de acesso com informações fictícias, as quais a empresa e/ou instituição irá testar o envio das informações. Se a fase-teste tiver resultado positivo, o Detran emite o atestado de conformidade técnica para a empresa e/ou instituição.
O Curso – A portaria a ser emitida pelo Detran regulamentará os procedimentos a serem cumpridos pelos condutores penalizados com suspensão do direito de dirigir ou cassação do documento de Habilitação para iniciar o processo.
Após concluído o curso EAD o aluno, certificado pela empresa ou instituição, deve fazer obrigatoriamente uma prova eletrônica com duração de 50 minutos, composta por 30 questões de múltipla escolha.
A prova pode ser em qualquer Ciretran, desde que haja vaga disponível para sua realização. O valor da taxa para a prova é de R$ 48,74. Devidamente reajustada anualmente pelo IPCA.