O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc), Sérgio Pires, e técnicos do órgão participaram na manhã desta segunda-feira (26) de uma sessão na Câmara Municipal que comemorou o processo de elaboração e aprovação do projeto de revisão do Plano Diretor de Curitiba.
O projeto foi aprovado em primeiro turno no dia 6 de outubro e até o dia 21 os vereadores apreciaram as emendas propostas. Na próxima semana, passado um período de dez dias úteis, o projeto passará por votação em segundo turno. Quando for encerrada a segunda votação, de acordo com o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, a lei do Plano Diretor será enviada para sanção do prefeito.Sérgio Pires ressaltou o trabalho de 20 meses que resultou na aprovação do Plano Diretor. “Este trabalho vitorioso se assentou sobre três pilares: o do Executivo, o do Legislativo e o da população de Curitiba, que contribuiu muito nas diversas audiências públicas que realizamos”, disse.O vereador Jonny Stica destacou o processo democrático de elaboração do Plano. “Houve uma participação inédita da população da cidade. Foram realizadas mais de 30 audiências públicas, que resultaram num projeto moderno com diversos avanços”, declarou.O projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Curitiba foi apresentado à Câmara Municipal no dia 11 de março de 2015, após um ano de trabalhos que envolveram a realização de 522 eventos internos e externos entre palestras, workshops, oficinas, palestras e seminários, incluindo 19 audiências públicas.Esses encontros reuniram 6.305 pessoas para discutir o futuro da cidade. Além das participações presenciais, a população também ofereceu 1.640 propostas contribuições à Revisão do Plano Diretor por meio de um site criado para comunicar aos cidadãos todas as iniciativas do poder público em relação a este tema.Já o Conselho da Cidade de Curitiba (Concitiba) analisou 102 emendas, sendo 47 incluídas no anteprojeto de lei. Por outro lado, o projeto Urbanista Mirim, realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e o Ippuc, contou com a colaboração dos estudantes da rede municipal de ensino, que coletaram 12.884 contribuições ao Plano Diretor.O anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor foi entregue aos vereadores em seu texto original, sem sofrer nenhuma mudança. O prefeito Gustavo Fruet acatou integralmente a proposta, inclusive as emendas aprovadas pela Plenária Expandida do Concitiba.