A devolução da MP 979/20 pelo Senado Federal permite a realização do pleito. Apesar disso o processo é questionado internamente por alunos e professores

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) irá manter a realização da eleição para escolha de reitor de forma virtual e com voto eletrônico, após a devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória 979/20 pelo Senado Federal. Em nota oficial (http://portal.utfpr.edu.br/noticias/geral/nota-oficial-efeitos-da-mp-979-na-utfpr) a UTFPR já havia informado, mesmo antes da devolução,  que “as atividades de consulta à comunidade, aprovadas em regulamento pelo Couni, permanecem inalteradas”.

No entanto, diferentes grupos da universidade questionam a realização do processo eleitoral na forma como ele está sendo feito. Eles defendem que do jeito que está o pleito promove a exclusão de parte importante do eleitorado universitário. Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), “a aplicação de consulta online exclui aqueles que não tem acesso à equipamento/internet” (https://www.facebook.com/DCEUTFPRCT/photos/pb.485982698248037.œΩ2207520000../1534951300017833/?type=3&theater). Em nota o sindicato dos professores (Sindutf-PR) chegou a fazer “uma recomendação para que todos fiquem de olho no processo eleitoral” (http://sindutfpr.org.br/novo/2020/06/10/sindutf-pr-lanca-manifesto-sobre-eleicoes-na-utfpr/). Durante a votação no Conselho Universitário os representantes sindicais e estudantis votaram contra o modo como a eleição estava sendo proposta.  O regulamento da campanha foi aprovado sob o comando do reitor licenciado e candidato à reeleição, Luiz Pilatti.

Disparidade e democracia

O professor e membro do Couni, Antonio Gonçalves de Oliveira, defende que o processo deveria ser mais equilibrado, com a possibilidade de amplo acesso a todos os membros da comunidade de modo virtual, já que não é possível a presença dos eleitores nos diversos campi. “Devemos considerar fazer um processo mais democrático, com real acesso aos eleitores e efetiva comunicação para que todos saibam que há eleição, mesmo virtualmente. Muitos eleitores, por estarmos com o calendário letivo e as atividades suspensas por prazo indeterminado, nem sabem disso”, afirmou. A UTFPR não liberou acesso aos emails institucionais de acadêmicos e servidores, alegando que isso desviaria a sua finalidade. 

O professor Marcos Schiefler Filho, que disputa a eleição com o atual reitor, afirma ser importante mostrar que há uma clara disparidade de acesso aos membros da comunidade acadêmica. “Sem o empenho da instituição em informar sobre a eleição, quem ocupou o cargo de reitor por quatro anos leva uma imensa vantagem. Não dá para deixar a comunidade alheia ao processo ”, afirmou. 

A própria instituição havia constatado, em pesquisa para estabelecer atividades didáticas não presenciais, que cerca de 30% dos alunos não têm acesso adequado às tecnologias de informação e comunicação. “Fazer a eleição nos moldes que está sendo feita é um golpe na democracia universitária pois só favorece um dos lados”, afirma Schiefler.

Seletividade

A consulta à comunidade acadêmica da UTFPR está sendo realizada com base em uma outra Medida Provisória bastante polêmica, a MP 914/2019, editada em dezembro do ano passado. Essa medida provisória foi citada por parlamentares e representante da Andifes para mostrar a inconstitucionalidade da MP 979.  No entanto a reitoria optou por aprovar no Couni o regulamento da eleição virtual apenas uma semana antes do fim do prazo de validade da MP 914, ao invés de esperar para realizar o pleito nas regras anteriores à MP.

A reclamação de parte dos servidores e alunos é que ao se apressar para validar o processo durante a vigência da MP 914, a reitoria reduziu a representatividade de técnicos administrativos e acadêmicos, pois a ela dava um peso muito maior aos professores. Desse modo, segundo análises feitas pela campanha do professor Schiefler, haveria maior possibilidade de pressão sobre o corpo docente por parte de diretores de campi alinhados à reitoria, contribuindo para o desequilíbrio no processo eleitoral.