O motorista que desobedece a ordem de parada de uma autoridade de trânsito em blitze pode ser autuado, conforme previsto pelo artigo 195 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é de natureza grave e prevê a perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 195,23.
“Isso sem contar outras infrações de trânsito que o cidadão pode comenter ao tentar fugir da blitze, como ultrapassar o sinal vermelho ou exceder a velocidade”, diz o diretor de Fiscalização da Superintendência de Trânsito (Setran), Wagnelson de Oliveira.
As blitze deflagradas em Curitiba costumam contar com o apoio do Grupo Tático de Motos (GTM) da Guarda Municipal. São profissionais preparados para casos de perseguição. Quando um motorista não atende à ordem de parada, os guardas são acionados para o acompanhamento do veículo, até que ele pare.
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“Um dos intuitos de uma fiscalização de trânsito é verificar condutas inapropriadas que podem acarretar acidentes e insegurança para pedestres, outros motoristas e para o próprio condutor”, explica Oliveira.
Testes com etilômetro, para verificar a ingestão de bebida alcoólica pelo condutor do veículo, também são feitos nas blitze.
Balanço
Nos dois primeiros meses do ano, 643 autos de infração foram emitidos durante as fiscalizações de trânsito na cidade. As fiscalizações resultaram em 286 remoções (146 automóveis e 140 motocicletas).
Grande parte das infrações detectadas se refere a problemas com o licenciamento do veículo, cujo pagamento é obrigatório. Desde 2016, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deixou de ser documento de porte obrigatório aos motoristas. Mas o licenciamento precisa estar em dia. Nas blitze o agente ou guarda consegue checar pelo sistema on-line se veículo tem restrições para transitar.
A falta de pagamento acarreta infração de natureza gravíssima: multa de R$ 293,47 e remoção do veículo até que todas as pendências sejam regularizadas, conforme prevê artigo 230 do CTB.
Vida no Trânsito
Ao lado de ações educativas – desencadeadas principalmente pela Escola Pública de Trânsito (EPTran) – e de medidas de engenharia de trânsito, a fiscalização compõe os pilares trabalhados pelo Programa Vida no Trânsito (PVT).
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Coordenado em Curitiba pelas secretarias municipais da Saúde e da Defesa Social e Trânsito, o PVT busca a redução de 50% do número de mortes no trânsito até 2020. São analisados dados de acidentes fatais, fatores e condutas de risco. O relatório anual é divulgado no mês de maio.
