Evento reunirá magistrados, servidores do TJ-PR, estudantes, advogados e empresários do setor para panorama e debate sobre o setor, em três paineis.
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Organizado pelo Tribunal de Justiça e pela Escola de Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), com o apoio da Associação Nacional de Fomento Comercial (ANFAC), o Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro discutirá o panorama do fomento comercial no país e debaterá soluções e entraves atuais na movimentação da atividade, levando em conta a visão do Poder Judiciário. O evento, que será realizado no próximo dia 10 de agosto (sexta-feira), das 8h30 às 11h30, no Auditório do Tribunal de Justiça do Paraná, é voltado para a comunidade jurídica e empresários do ramo e estará aberto para cobertura da imprensa.
Composto por três painéis – “O Fomento Comercial – perspectivas”, “Cessão Civil de Crédito – o endosso e o Fomento Comercial” e “Direito Cambiário e o Fomento Comercial na Visão do STJ” – estão confirmadas as participações do Ministro Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Eustáquio Soares Martins; dos ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Villas Bôas Cueva; dos presidentes de Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Carlos Eduardo Duro; de Santa Catarina, Rodrigo Tolentino de C. Collaço; do Paraná, Renato Bettega, além do 1º Vice-presidente do TJ-PR, Arquelau Araujo Ribas e a 2ª Vice-presidente Lídia Maejima. Também estão confirmados os corregedores de Justiça do TJ-PR Rogério Kanayama e Mario Helton Jorge, entre outros nomes.
“De 2016 a 2018, o fomento comercial, em suas variadas modalidades operacionais, foi responsável por movimentar cerca de R$ 300 bi na economia brasileira. Na assistência às pequenas e médias empresas, o que revela o grande potencial do setor e do próprio país”, explica Luiz Lemos Leite, presidente da ANFAC. “Apesar dos 36 anos de atividade no Brasil, atuar próximo do setor judiciário tem sido a forma mais efetiva de prestarmos conta à sociedade quanto à nossa legitimidade”, explica. A ANFAC conta com 600 empresas associadas.
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As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas pela internet, no site da Escola da Magistratura do Paraná: www.emap.com.br.
PROGRAMAÇÃO
SIMPÓSIO JURÍDICO SUL-BRASILEIRO
8h30 – ABERTURA
Humberto Eustáquio Soares Martins – Ministro Vice-Presidente do STJ
Renato Braga Bettega – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Carlos Eduardo Zietlow Duro – Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Rodrigo Tolentino de C. Collaço – Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Luiz Lemos Leite – Presidente da ANFAC e da FEBRAF
Geraldo Dutra de Andrade Neto – Presidente da AMAPAR
José Laurindo de Souza Neto – Desembargador e Diretor-Geral da EMAP
9h – PAINEL I
O FOMENTO COMERCIAL – PERSPECTIVAS
Palestrante
Luiz Lemos Leite – Presidente da ANFAC e da FEBRAF
Mesa
Carlos Eduardo Duro – Presidente TJ-RS
Rogério Kanayama – Corregedor Geral da Justiça TJ-PR
Arquelau Araujo Ribas –1º Vice-Presidente do TJ-PR
9h30 – PAINEL II
CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO – O ENDOSSO E O FOMENTO COMERCIAL
Palestrante
Luis Felipe Salomão – Ministro STJ
Mesa
Renato Bettega – Presidente TJ-PR
Mario Helton Jorge – Corregedor da Justiça TJ-PR
Luiz Taro Oyama – Desembargador-Presidente TRE-PR
Jurandyr Souza Junior – Consultor jurídico SINFAC-PR e desembargador aposentado TJ-PR
10h – PAINEL III
DIREITO CAMBIÁRIO E O FOMENTO COMERCIAL NA VISÃO DO STJ
Palestrantes
Villas Bôas Cueva – Ministro do STJ
Ana Tereza Basílio – Advogada e professora da FGV
Mesa
Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço – Presidente TJ-SC
Lídia Maejima – 2º Vice-Presidente TJ-PR
José Laurindo Souza Neto – Desembargador diretor-geral da EMAP
11h30 – ENCERRAMENTO
HOMENAGENS AOS MINISTROS SERGIO LUIZ KUKINA E FELIX FISCHER
SERVIÇO
Simpósio Jurídico Sul-Brasileiro
Dia 10 de agosto, das 8h30 às 11h30
Local: Auditório Pleno do TJ-PR
Rua Mateus Leme, 1470 – Centro Cívico
Curitiba – PR
Inscrições e mais informações: www.emap.com.br
