A Prefeitura de Curitiba lançou um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no ambiente de trabalho. Além de capacitação dos gestores, estão previstas a produção de materiais informativos e rodas de conversa entre os agentes públicos municipais. Também haverá implantação de um fluxo de comunicação para atender as vítimas sigilosamente, como parte da campanha interna.

O lançamento foi feito pelo prefeito Rafael Greca e pela procuradora-geral do Município, Vanessa Volpi, nesta quarta-feira (17/11), no Salão de Atos do Parque Barigui. Participaram secretários, presidentes e superintendentes das mais diversas áreas da administração municipal.

“O assédio sexual viola a dignidade humana e aqui de forma alguma toleramos essa prática, que é crime, ainda que esteja disfarçada de brincadeira”, disse o prefeito, ao lembrar que a iniciativa teve apoio da primeira-dama, Margarita Sansone.

“Que o amor que existe em Curitiba seja capaz de inspirar, cada vez mais, o respeito a todas as pessoas”, completou.

A iniciativa é da Procuradoria-Geral do Município (PGM), responsável pelo desenvolvimento das ações, por meio da Comissão de Sindicância, em parceria com a Secretaria da Administração e de Gestão de Pessoal, Instituto Municipal de Administração Pública (Imap) e Secretaria Municipal da Comunicação Social. 

Para a procuradora-geral, trata-se de um assunto de extrema relevância para todos os gestores.“Temos orgulho de encabeçar essa iniciativa, por meio da nossa Comissão Permanente de Sindicância. Esperamos que nossa campanha inspire os setores público e privado a olhar para este tema com a atenção que merece”, avaliou Vanessa.

Greca agradeceu o empenho da Procuradoria e sinalizou que vai levar o exemplo também aos municípios da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec), que ele preside.

Equidade

Durante o evento, os convidados assistiram à palestra da consultora em Sustentabilidade, Diversidade e Inclusão do Serviço Social da Indústria (Sesi Paraná), Renata Fagundes Cunha. O tema foi  Prevenção e Combate ao Assédio Sexual – Equidade de gênero, sustentabilidade e bem-estar nas organizações. 

A consultora elogiou o trabalho do município e ressaltou a necessidade do protagonismo do setor público na pauta. “É louvável ver uma capital como Curitiba levantar essa discussão”, disse. “É uma questão que vai reverberar e que esperamos, realmente, que chegue a ainda mais municípios”. 

Acompanharam o lançamento, ainda, a secretária da Comunicação Social, Cinthia Genguini; o presidente do Imap, Alexandre Matschinske; a superintendente de Gestão de Pessoal da Secretaria de Administração e de Gestão de Pessoal, Luciana Varassin; a secretária da Saúde, Márcia Huçulak; e o presidente do Instituto Curitiba de Saúde (ICS), Tiago Waterkemper.  

Como vai funcionar

De acordo com o chefe da Comissão Permanente de Sindicância da PGM, o procurador José Carlos Nascimento, um dos principais objetivos é ampliar a informação sobre o que é o assédio sexual e de que forma os comportamentos envolvidos podem prejudicar as relações de trabalho.

“Vamos deixar claro que o assédio é toda situação de constrangimento com conotação sexual, em que o assediador age de forma inconveniente, obsessiva ou abusiva não desejada pela pessoa assediada. Não é normal e não deve fazer parte do dia a dia de trabalho”, pontuou Nascimento.

Serão, basicamente, duas frentes de trabalho: capacitação e acolhimento. “A ideia é capacitar profissionais envolvidos no acolhimento e orientação às pessoas assediadas, produzir materiais informativos e promover rodas de conversa para informar os agentes públicos municipais em seus locais de trabalho”, enumerou.

Para as vítimas, serão disponibilizados dois canais de comunicação para denúncias e pedido de ajuda, com garantia de sigilo: um número de celular com WhatsApp – o (41) 99597-5610 – e o e-mail [email protected] 

A assistente social da Comissão, Marisa Mendes de Souza, reforçou que são poucos os casos dentro do número de servidores, mas que eles existem e que as mulheres – grupo em que se encontra o maior número de vítimas – devem se sentir confortáveis em procurar esses canais. 

“Existe ainda o imaginário de que a culpa é da vítima e de que ela pode ser responsabilizada. O telefone e o e-mail serão espaços seguros para acolhimento e conversa, para que nenhum caso passe sem atendimento”, explicou.

Violência contra a mulher

O lançamento também dá visibilidade aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, uma mobilização mundial em mais de 160 países, que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. 

No Brasil, a mobilização acontece de 20 de novembro a 10 de dezembro.