Ministério Público pede que ex-prefeito devolva meio milhão de reais

 

O Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito de Maria Helena, Jesse Batista Correa, e um engenheiro civil.
A Promotoria da Comarca de Umuarama sustenta que houve desperdício de recursos que, em tese, teriam sido aplicados na reforma e ampliação do Hospital Municipal, visto que as obras foram iniciadas sem planejamento e não foram concluídas, resultando em dilapidação do erário. De acordo com o MP na ação, “os requeridos lançaram-se numa verdadeira aventura, pois não sabiam exatamente o que pretendiam executar, não sabiam quanto isso custaria aos cofres públicos e, tampouco, qual seria a sua fonte de custeio”.
O MP-PR pleiteia na Justiça, como pedido principal, o ressarcimento ao erário da quantia de R$ 562 mil, que corresponde ao total das obras, já com correção monetária e juros.
A Promotoria também detectou indícios de desvio de recursos públicos, posto que esse total não teria sido efetivamente empregado nas obras, conforme perícia de engenharia feita na gestão do prefeito que sucedeu Jesse Correa. Por isso, o MP pede que, na eventual hipótese do Judiciário não acolher o pedido principal, condene os requeridos ao ressarcimento da diferença, que, em valores atualizados, seria de mais de R$ 300 mil reais.

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