Em uma ação rápida e eficaz, a Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes contra a Criança (Fortis), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, conseguiu remover na madrugada deste domingo (29), uma página em rede social que ancorava um fórum de pornografia infantil.
A denúncia foi feita pelo Conselho Tutelar, que recebeu a acusação, com o apoio do Ministério Público Estadual. “O combate a crimes e violências contra crianças e adolescentes é prioridade no Governo do Paraná”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost
Segundo o chefe do Departamento de Justiça e coordenador da Fortis, Felipe Hayashi, o conteúdo abusivo foi retirado imediatamente, num trabalho conjunto e com o total apoio da plataforma de rede social, que garantiu repudiar este tipo de publicação. “Agora caberá à polícia investigar o crime e identificar os envolvidos para rigorosa punição”, disse Hayashi, informando que a pena para tal conduta é de até 6 (seis) anos de reclusão, conforme prevê o art. 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Leprevost salienta que é dever de cada cidadão combater qualquer ameaça aos direitos da criança e do adolescente. “Denuncie enviando e-mail para [email protected], pelo telefone no Disque 181 ou através do Conselho Tutelar de sua cidade”, afirmou.
A Força Tarefa Infância Segura é coordenada pelo Departamento de Justiça da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, atualmente possui 17 ações em andamento, com a participação das secretarias de Estado da Segurança Pública, da Saúde e da Educação; do Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública e do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca).