O imenso volume de chuva que atingiu praticamente todo o país nestes primeiros meses de 2010, como já comentamos no mês anterior trouxe muitos problemas para a população.
Mas, além dos problemas diretos que a gente sente no momento da catástrofe, existe a realidade da urbanização desenfreada que acontece todo dia.
A nossa querida Curitiba não é exceção. Com área de 1,5 milhão de m², ocupados muitas vezes, de maneira abrupta, trouxe consigo situações dramáticas. E neste aspecto de urbanização, a nossa região é a mais atingida. Caximba, Tatuquara Campo do Santana e mais recentemente o Umbará, aumentam sua população diferentemente do Sítio Cercado. Neste, muitas áreas foram urbanizadas de maneira organizada com a presença de infraestrutura. As demais ocupações realizadas durante muitos anos, se apresentam como problemas para o planejamento da cidade, atrapalhando o plano diretor e as leis de uso do solo.
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É na verdade, um problema sem solução, pois moradores migram diariamente para os grandes centros urbanos em busca de melhor condição de vida: atendimento médico, emprego, escola, etc.
Famílias inteiras, sem condições de pagar por uma moradia digna em um bairro bem-estruturado da cidade, procuram as regiões marginais. Buscam areas ainda desocupadas. E as encontram próximas a rios, mananciais e morros.
Vão ocupando áreas que, por questões ambientais, não deveriam ser ocupados. Ali se deparam com diversos riscos para as famílias, em especial para a saúde.
Para o poder público que só toma conhecimento da irregularidade quando a famílias já estão instaladas, fica apenas o recurso de buscar paliativos. Por outro lado, também não há como proibir a entrada dessas famílias na cidade, expulsá-las por não terem recursos econômicos, ou ainda puni-las por procurarem suas necessidades básicas de sobrevivência.
A gente sabe que dificilmente um terreno é ocupado de uma vez só. Ele começa aos poucos e com o tempo se transforma em médias e grandes áreas ocupadas.
Existem também outros “facilitadores” se posso chamar assim. Por exempo, se um morador que reside em uma área oficializada resolve construir sem a autorização da prefeitura, receberá sanções fiscais por esse ilícito. Em áreas de ocupação, as “obras” vão se erigindo aos poucos e muito devagar e somente quando o bairro se consolida, quando uma enchente vira um problema para a cidade, a prefeitura irá se preocupar em resolver a questão, seja levando infraestrutura ao local, seja relocando as famílias. E o pior, é que mesmo em casos de áreas de risco, ou de preservação ambiental, acabam instalando luz e água, que mesmo sendo fundamental para os moradores, vai consolidar o novo espaço urbano.
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Seja no Rio de Janeiro, seja em Curitiba, a prefeitura precisa monitorar as áreas públicas, identificar com clareza as áreas de risco, e planejar novos espaços para estas famílias se instalarem de maneira digna.
Interesse eleitoreiro, demagogia… É mais fácil levar infraestrutura para áreas irregulares do que apresentar soluções efetivas para estes problemas que surgem em todas as cidades em crescimento.
A prefeitura, assim como a Câmara Municipal, devem buscar planejamento urbano e também políticas públicas visando atender esta população que migra para as grandes cidades.
É indispensável levar em conta para que lado a cidade está crescendo e, se for o caso, redirecionar este crescimento. O crescimento urbano, precisa ser organizado e conduzido de maneira sustentável. Planejar e interferir no assentamento destes migrantes em busca de oportunidades, evitando a ocupação de áreas de risco.
