O prefeito Gustavo Fruet anunciou no dia 23 de junho que o Município abrirá em julho o processo de consulta pública para a licitação internacional que vai escolher a empresa a ser contratada para o serviço de coleta, transporte e limpeza pública no novo sistema de resíduos sólidos da cidade. A licitação, prevista para o segundo semestre, é a primeira etapa de um processo que se completará com uma nova concorrência, em 2017, para o serviço de tratamento de resíduos.
“Por meio de parcerias público-privadas, Curitiba vai implantar um modelo moderno e inovador de gestão de resíduos, baseado no tripé qualidade, economia e sustentabilidade”, disse Fruet. “Vamos reduzir custos, garantir mais qualidade no serviço prestado à população e trazer benefícios para o meio ambiente”.
O prefeito lembrou que quando assumiu, em 2013, estava em andamento há seis anos uma licitação para um novo sistema de processamento de resíduos, que acabou revogada em 2014. “Se essa solução tivesse sido adotada, Curitiba teria um custo ainda mais expressivo com a gestão de resíduos. O objetivo agora é incorporar tecnologia, mas também reduzir custos e rejeitos”, afirmou.
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O novo modelo foi desenvolvido com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial contratada pela Prefeitura em junho do ano passado.
O processo será dividido em duas etapas. Na primeira, será licitado o serviço de coleta, transporte e limpeza pública. O vencedor assinará com a Prefeitura um contrato de parceria público-privada pelo período de 15 anos, que estabelecerá um novo paradigma na política municipal de resíduos sólidos.
Eficácia
Entre as mudanças preconizadas pelo novo modelo está a adoção de um mecanismo de pagamento à empresa contratada baseado em desempenho – o que aumentará consideravelmente a eficácia do serviço, já que a empresa terá descontos por falhas de performance e será bonificada por alcançar maiores taxas de reciclagem. Isso repercutirá positivamente na qualidade do serviço prestado à população.
Também são objetivos nesta etapa reduzir os gastos relacionados ao transporte – que respondem pela maior parte do custo no modelo atual –, aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos transportados para o aterro sanitário.
Sacos com cor
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Para que as metas sejam cumpridas, várias mudanças serão implantadas. Entre elas, o uso de sacos plásticos de cores diferentes para identificar materiais residuais e recicláveis e a construção de estações de transferência para diminuir o tráfego de veículos pela cidade – o que resultará em redução dos custos com combustível e também das emissões de gases poluentes. Está prevista a instalação de pelo menos duas estações de transferência, onde os resíduos serão depositados por caminhões menores, e depois recolhidos por caminhões maiores para transporte até o aterro.
Campanhas
A empresa que vencer a licitação também deverá investir em campanhas de conscientização e educação ambiental, e garantir um canal direto de comunicação com a população, cujos registros serão utilizados na avaliação de indicadores de desempenho.
O novo sistema pretende ainda melhorar as condições de trabalho das cooperativas dos catadores e ampliar a abrangência do projeto Eco-Cidadão, por meio de investimentos em equipamentos, manutenção e treinamento.
Consulta
A consulta pública que precederá a licitação do contrato de coleta e transporte de resíduos será realizada pela internet, ao longo de 30 dias. Encerrada essa fase e analisadas todas as contribuições apresentadas, será publicado, no segundo semestre, o edital da licitação internacional, do tipo menor preço. A segunda etapa do processo, prevista para 2017, será a licitação da empresa que fará o tratamento dos resíduos sólidos em Curitiba.
Modelo atual
Atualmente Curitiba envia para aterros em torno de 568 mil toneladas de resíduos por ano. O custo desse serviço é altamente subsidiado. Em 2015, o Município arrecadou R$ 95,3 milhões com a taxa de lixo – que é cobrada junto com o IPTU – e gastou R$ 218,7 milhões com limpeza pública, coleta e destinação de resíduos.
Outro problema é o baixo volume e a qualidade reduzida dos recicláveis. Do total de resíduos recolhidos pelo sistema público, apenas cerca de 7% são coletados pelos caminhões do Lixo que não é Lixo ou entregues nas Estações de Sustentabilidade e encaminhados para reciclagem – o restante vai para aterros.
HISTÓRICO
2001 – Criação do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos.
2007 – Consórcio lança a licitação para implantação do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos (Sipar).
2008 – Liminar suspende a licitação e inicia uma longa disputa judicial.
2009 – O consórcio declara a Recipar como vencedora da licitação.
2010 – Justiça autoriza a continuidade da licitação e o consórcio homologa conclusão da concorrência. Três dias depois, o consórcio Paraná Ambiental, eliminado na disputa, obtém liminar que suspende a vitória da Recipar. No entanto, a licitação continua parada na Justiça.
2010 – Depois de 21 anos de operação, o aterro da Caximba é desativado oficialmente. Aterros provisórios, em Fazenda Rio Grande e Curitiba, passam a receber as 2,5 mil toneladas de lixo diárias.
2012 – Prefeitura acata decisão do TC e desclassifica as duas empresas que ficaram nas primeiras colocações da licitação.
2014 – Conresol revoga licitação do Sipar.
2015 – A Prefeitura de Curitiba assinou um contrato com a International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Grupo Banco Mundial voltado para o setor privado, para uma consultoria que, acompanhada pela PMC, estudou e indicou o novo modelo de aperfeiçoamento da gestão dos resíduos sólidos urbanos a ser executado em Curitiba.
