Iniciativa prevê realização de consulta pública, desde o dia 03 de agosto, com consumidores finais, produtores das IGs e a sociedade em geral

Bala de Banana de Antonina é um dos produtos paranaenses com registro de Indicação Geográfica. Crédito da foto: divulgação. 

Assim como muitos países da América do Sul, da Ásia e da União Europeia, o Brasil terá um selo nacional único para produtos registrados como Indicações Geográficas (IG). Para isso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), responsável pela concessão do registro das IGs, lançou na última terça-feira (3), uma consulta pública para colher sugestões sobre portaria que vai instituir o Selo Brasileiro de Indicações Geográficas.

A iniciativa faz parte do trabalho de estruturação do selo, que está sendo conduzido por um grupo técnico, envolvendo o Sebrae, ministérios da Economia e o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o INPI.  De acordo com a analista de Inovação do Sebrae, Hulda  Giesbrecht, a expectativa é que o selo seja lançado em novembro deste ano. “A ideia é que o selo nacional de IG facilite a identificação pelos consumidores dos produtos de regiões reconhecidas, gere senso de pertencimento esses produtores, mas também contribua, a médio prazo, no monitoramento do desempenho das IGs”, explicou. 

Além da consulta pública, o grupo de trabalho realizou um estudo para elaborar a análise do impacto regulatório, a partir da realização de pesquisas com todas as IGs registradas no país e com consumidores. O levamento feito sobre as IGs no âmbito do consumidor mostrou que 69,9% dos entrevistados escolheriam um produto com qualidade baseada na origem em função das características específicas e diferenciadas de outros produtos similares no mercado e 49,1% afirmaram que o motivo seria a tradição dos produtos. Sobre identificação, 44,7% responderam que procuram saber, no rótulo ou na embalagem, onde o produto foi produzido. A pesquisa online ficou disponível na internet entre os dias 21 de maio e 08 de junho deste ano. 

Por outro lado, o levantamento feito com as entidades representativas sobre o uso das IGs apontou que 85% têm a percepção que o consumidor final desconhece o que é uma IG e 78% têm a percepção que falta conhecimento da IG pelo mercado. Entre os produtores representantes do segmento, 78% acreditam que o Selo Brasileiro de IG fortalece o processo de comunicação com o consumidor final e 80% têm percepção que o selo deve considerar um processo de cadastro para identificar e acompanhar os produtores que irão utilizá-lo. O formulário de pesquisa foi enviado para 77 entidades entre os dias 6 e 19 de abril deste ano. 

Nova pesquisa

Até o dia 15 de agosto, o Sebrae realiza um levantamento com os donos de pequenos negócios do Comércio para saber como os empresários tomam a decisão para definir os produtos que colocam à venda e se priorizam produtos exclusivos de determinadas regiões.  Estão participando da pesquisa cerca de 90 mil donos de pequenos empreendimentos como minimercados, padarias, cafeterias, confeitarias, lanchonetes, restaurantes, lojas de artesanato e objetos decorativos, lojas de delicatessen, entre outros estabelecimentos.

Saiba mais

Atualmente, o Brasil possui 87 Indicações Geográficas registradas de produtos como vinhos, espumantes, frutas, farinhas, artesanato, minerais, produtos têxteis, entre outros. No ano passado, o Sebrae fez o diagnóstico de 120 territórios com potencial de reconhecimento do INPI e identificou que 80 deles têm potencial para obter o registro nos próximos anos. Além de valorizar a região e o produto, a IG confere maior acesso a novos mercados com valor agregado e promove o desenvolvimento das localidades que se tornam polos de atração turística.

O Paraná  possui nove produtos com o registro de IG. São eles a bala de banana de Antonina, o mel do Oeste do Paraná, o melado de Capanema, a goiaba de Carlópolis, o mel de Ortigueira, o queijo de Witmarsum, a erva-mate São Matheus – do sul do Paraná, a uva de Marialva e o café do Norte Pioneiro.